DPE-AM lança Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

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DPE-AM lança Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

DPE-AM lança Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais

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Novo órgão da DPE-AM atenderá demandas individuais, coletivas e também vai propor políticas públicas estaduais e federais

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, nesta sexta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais. O lançamento ocorreu durante solenidade no Ginásio Deodato de Miranda Leão, em Maués, município que esta semana recebeu um mutirão de documentação civil coordenado pela DPE-AM voltado à população Sateré-Mawé da região do Alto Marau.

O novo órgão da DPE-AM contará com quatro Defensorias Especializadas, localizadas nos polos do Alto Rio Negro, Maués, Purus e Solimões. Os quatro polos receberão o reforço de novos defensores, nomeados no mês passado, para dar conta do novo trabalho – um para cada polo. Os defensores com mais tempo de polo e afinidade com a pauta serão designados para assumir as Especializadas, um deles será escolhido como coordenador do núcleo.

“Os defensores que vão ficar com essa missão são defensores que conhecem a pauta, que tem estudo sobre o tema e relação com as comunidades. Escolhemos áreas que têm um contingente populacional indígena muito grande. Essas defensorias vão atuar de forma coordenada, tudo o que for muito bom e bem feito será replicado em Lábrea, tudo que for bem feito em São Gabriel da Cachoeira será replicado em Tabatinga. E assim teremos uma atuação mais organizada”, destacou o Defensor Geral do Amazonas, Rafael Barbosa.

O núcleo terá atribuição temática para atuar nas demandas individuais ou coletivas, em casos de proteção dos territórios tradicionais, demarcação de terras indígenas, gestão ambiental e territorial; saúde indígena; educação escolar indígena e sistemas de educação de territórios tradicionais; identidade e pertencimento étnico para fins de acesso à documentação civil; processos criminais contra acusados indígenas ou pertencentes a comunidades tradicionais nos quais os usos, costumes, símbolos e tradições das comunidades sejam determinantes para análise de mérito e o exercício pleno da ampla defesa e do contraditório; direitos de pessoas indígenas encarceradas; entre outros.

“A Defensoria não vai se resumir a fazer atendimento, ela vai propor políticas públicas, inclusive em nível federal, além do estadual”, adiantou Rafael Barbosa.

Em seu discurso, a defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do Polo de Maués e do mutirão realizado no Alto Marau, destacou que a criação do novo núcleo é um marco histórico na história da DPE-AM, que já vem desempenhando um papel importante na rede de defesa dos povos indígenas e tradicionais.

“A Defensoria hoje pretende se somar ainda mais nessa luta. A criação do núcleo possibilitará uma ação muito mais estratégica da DPE nessa demanda, possibilitará fortalecimento e estreitamento da relação da Defensoria com outras instituições da rede de apoio e das comunidades”, ressaltou.

Apresentações culturais, homenagens e palestras

Durante a solenidade de lançamento, houve recital de poesias, uma apresentação de gambá (ritmo tradicional mauesense) pela Irmandade do Divíno Espírito Santo e uma encenação do Ritual da Tucandeira, tradicional do povo Sateré-Mawé.

Lideranças indígenas que ajudaram na realização do mutirão no Alto Marau foram homenageados com um certificado, entre eles o tuxaua-geral do povo Sateré-Mawé na região do Rio Marau, Antônio Tibúrcio Neto.

Representantes do poder público também foram homenageados por sua contribuição para a questão indígena, com uma placa, entre eles o desembargador Flávio Pascarelli, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), o prefeito de Maués, Júnior Leite, e a secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa – representando o governador Wilson Lima.

Em parceria com a Escola Superior da Defensoria (Esudpam) houve ainda a realização de palestras da defensora pública do Amazonas Isabela Sales, que está cedida ao Ministério do Meio Ambiente, e do defensor público federal Renan Sotto Mayor. Ambos também foram homenageados com certificados entregues por Rafael Barbosa e pelo defensor Helom Nunes, diretor da Esudpam.

Texto: Luciano Falbo
Fotos: Márcio Silva/DPE-AM