Categoria: Justiça
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STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização Foto: ASCOM/STF© ASCOM/STF
PF combate invasão de sistema do Tribunal Superior Eleitoral
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Belo
Assistolia é crueldade, diz presidente do Conselho Federal de Medicina
CFM propõe indução do parto em substituição a método questionado Foto: Conselho
Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube Foto: REUTERS/Hannah Mckay/Direitos
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Não há prazo para julgamento da ação penal Ministro do STF, Alexandre
Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle
Ministros vão decidir se denunciados se tornarão réus Caso Marielle Franco –
Caso Samarco: atingidos fazem ato contra sigilo envolvendo novo acordo
Mobilização foi em frente ao TRF-6, responsável por mediar novo acordo Atingidos
PF incinera cerca de seis toneladas de drogas em Guaíra/PR
Esta é a terceira operação de destruição de drogas na região de
PF e autoridades internacionais desmantelam organização criminosa de tráfico de cocaína
A rede criminosa, liderada por indivíduos baseados temporariamente em Dubai e Turquia,
PF combate abuso sexual infantojuvenil em São Paulo
Mandado de prisão preventiva foi cumprido na cidade de Piquete Cruzeiro/SP. A
STF rejeita recurso de mulher trans barrada em banheiro de shopping
Estabelecimento ganhou a causa em segunda instância Por Andre Richter – Repórter
MPF Abre ‘Investigação Bizarra’ Sobre Starlink: ‘Deveria Verificar A Identidade Dos Usuários Ao Fornecer Antenas’
Inquérito do MPF investiga atuação da Starlink, empresa de Elon Musk, na