Comissão lista mais de 100 propostas relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul

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Comissão lista mais de 100 propostas relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul

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Suspensão do pagamento de dívidas e impostos, e a criação de um auxílio-emergencial estão entre as propostas sugeridas pelos deputados

Reunião da comissão externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), presidente da comissão externa da Câmara sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, listou 116 propostas legislativas apresentadas nos últimos dias relacionadas à tragédia no estado.

Alguns deputados adiantaram que vão apresentar as ideias de alguns desses projetos como emendas à Medida Provisória 1216/24 recém-editada, e que reúne várias ações para ajudar o estado.

Vários deputados, como Fernanda Melchionna (Psol-RS), reivindicaram o perdão da dívida do estado com a União, de cerca de R$ 95 bilhões. O governo anunciou a suspensão do pagamento da dívida por três anos.

Outros deputados, como Pompeo de Mattos (PDT-RS), sugeriram que pelo menos esses três anos sejam considerados quitados caso o dinheiro seja empregado em reconstrução das cidades gaúchas.

Auxílio para trabalhadores

Alguns parlamentares, como a deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), pediram que o governo adote programa semelhante ao da pandemia de Covid-19 que mantinha os empregos por meio de um auxílio no pagamento dos salários e suspensão de encargos trabalhistas.

Ela ainda citou a necessidade de apoiar cidades não atingidas pelas enchentes. “Eu estou no litoral norte gaúcho. É um município que não foi atingido, mas que está recebendo muitas pessoas. E isso vai implicar na saúde do município, na assistência social e até na coleta de lixo”, ressaltou.

Emendas parlamentares

O coordenador da bancada gaúcha na Câmara, deputado Marcon (PT-RS), disse que o governo está liberando com agilidade as emendas parlamentares ao Orçamento de 2024 destinadas ao estado.

A perspectiva é que, com o repasse de transferências diretas para prefeituras, o valor atinja R$ 1,1 bilhão.

Estado de calamidade

Alguns deputados, entre eles o próprio Marcon, manifestaram preocupação com a reavaliação, pelo governo estadual, dos municípios que estão em situação de emergência e de calamidade. Segundo ele, Nova Santa Rita estaria bastante atingida, mas não teve a calamidade reconhecida.

O deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS) explicou que a reavaliação foi necessária para otimizar os esforços.

“O estado continua em calamidade e foi ajustada a visão entre calamidade e emergência. Inclusive os municípios que estiverem contrários a essa situação devem apresentar os motivos abordados na legislação. Só para esclarecer porque senão daqui a pouco cria algo que o estado retirou – já vi alguns vídeos nesse sentido. E não é por aí”, defendeu.

Enchente no Rio Grande do Sul. Foto: Maurício Tonetto/SSP-RS

Uso dos recursos

Alguns deputados, como Bohn Gass (PT-RS), manifestaram preocupação com o uso dos recursos que vão chegar ao estado.

“Em Porto Alegre, as bombas de água não foram revistas há anos, ninguém fez nada sobre as bombas que estavam abandonadas lá. Deu vários problemas e não funcionaram. Bom, é dinheiro para reconstruções.”

Ações coordenadas

Também o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) destacou a necessidade de coordenar as ações para evitar desperdício de recursos.

“Todos nós vamos sair batendo lata em tudo que é ministério pedindo coisa? Não. É preciso ir num lugar só, onde uma pessoa chama os ministros com a orientação do governo e estabelece como vai sair o dinheiro, para que setor”, defendeu. “Alguém tem que ter essa agenda na mão. Não pode cada um ter um pedaço. Senão nós não vamos conseguir regular esse processo de jeito nenhum.”

Alguns deputados, como Osmar Terra (MDB-RS), defenderam que essa gestão seja feita pelo governo estadual com o auxílio do governo federal.

Outras sugestões também foram apresentadas na reunião: suspensão do pagamento de impostos e de contas de serviços públicos, isenção do Imposto de Renda para os gaúchos no valor de até R$ 5 mil mensais e a transferência para o RS de bens usados da Câmara dos Deputados que iriam a leilão.

De modo geral, os deputados também defenderam a criação de um auxílio-emergencial para os gaúchos mais afetados pelas enchentes.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub