Oposição ameaça obstruir pauta na Câmara para apressar anistia e ajudar Bolsonaro em julgamento

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Oposição ameaça obstruir pauta na Câmara para apressar anistia e ajudar Bolsonaro em julgamento

Oposição ameaça obstruir pauta na Câmara para apressar anistia e ajudar Bolsonaro em julgamento

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Ex-presidente Jair Bolsonaro durante ato em defesa da anistia no Rio de Janeiro (Foto: EFE/Andre Coelho)

Por Wesley Oliveira
Por Ana Carolina Curvello/Da Gazeta do Povo

Em meio ao início do julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), líderes da oposição no Congresso tentam manter a discussão sobre o projeto da anistia aos presos do 8 de janeiro. Além de manifestações para tentar ampliar o apoio ao tema, os parlamentares da bancada do PL pressionam agora para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tire o texto da gaveta e ameaçam obstruir a pauta de votações.

Para tentar pressionar o presidente da Câmara, a oposição ameaça obstruir os trabalhos da Casa nesta e nas próximas semanas. Segundo apuração da reportagem, o PL confirmou na tarde desta terça-feira que vai obstruir os trabalhos das comissões nesta semana em razão do julgamento do Bolsonaro. Mas a obstrução no plenário irá ocorrer somente na semana que vem, quando Motta voltar ao Brasil.

Na reunião de líderes da última quinta-feira (20), o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), chegou a defender a apresentação de um requerimento de urgência para que o projeto pudesse ser votado diretamente no plenário da Casa. O pedido, no entanto, segundo apurou a reportagem, não conta com a simpatia de Hugo Motta neste momento.

Sóstenes informou que espera que Motta tenha uma decisão na volta da viagem que ele faz nesta semana ao Japão e Vietnã junto com a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado ficará no exterior até 30 de março.

“Na volta do presidente Hugo Motta da viagem, a partir do dia em que ele pisar em solo brasileiro, ele já terá que ter tomado essa decisão. Caso contrário, nós vamos para a obstrução, que nós não queremos”, disse o líder do PL na Câmara.

A obstrução é uma manobra regimental para atrasar a votação de outros itens da pauta da Câmara, enquanto o interesse do grupo não for negociado. Os mecanismos usados, geralmente, são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação e saída de parlamentares do plenário para evitar formação de quórum nas sessões da Casa.

Com Hugo Motta fora nesta semana, o acordo entre os líderes é de votar projetos combinados com a bancada feminina. Neste período, a Câmara será comandada pelo deputado Altineu Côrtes, vice-presidente e integrante do partido de Bolsonaro. Contudo, ficou acertado que o tema da anistia só seria tratado com o retorno de Motta ao Brasil.

“Não vamos fazer nada na ausência do presidente Hugo Motta em relação à anistia, respeitando o presidente Hugo Motta. Mas, a partir da chegada dele, nós não abriremos mão de que, no dia seguinte, isso seja prioridade número um na Câmara”, destacou Sóstenes.

Se for promulgado com o texto atual, o projeto de lei da anistia para os presos de 8/1 pode ajudar a livrar o ex-presidente Bolsonaro e outros 33 acusados de todas as cinco acusações criminais que enfrentam no julgamento iniciado nesta terça-feira (25) – tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano ao patrimônio da União e deterioração de bens públicos tombados.

A oposição tenta fazer o texto avançar no Congresso porque as audiências marcadas para esta semana são apenas o começo do julgamento de Bolsonaro e seus aliados. Neste momento, o Supremo decide se recebe ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República. Se a denúncia for recebida, uma ação penal é iniciada e pode se desenrolar por meses antes da decisão de absolver ou condenar o ex-presidente e os demais.