• 04 jul, 2024
• Redação Fala Aí Notícias
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PF indicia Bolsonaro por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso das joias

PF indicia Bolsonaro e mais 11 em investigação sobre joias

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

Por Renan Ramalho e Camila Abrão da Gazeta do Povo

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 11 pessoas no inquérito sobre a venda de joias. A corporação deve enviar ainda na noite desta quinta-feira (4) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o relatório final das investigações.

A PF concluiu que Bolsonaro cometeu três crimes: peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, segundo apuração da GloboNews. O inquérito apura a tentativa de venda de presentes oficiais nos Estados Unidos por militares que auxiliavam Bolsonaro na Presidência.

Crimes atribuídos a Bolsonaro pela PF

Peculato: é a apropriação de um bem público, com pena de até 12 anos de prisão;

Lavagem de dinheiro: consiste em dissimular a origem de um bem ou valor obtido ilegalmente, com pena de até 10 anos de prisão; e

Associação criminosa: quando três ou mais pessoas se unem para cometer um crime, e cuja pena vai até 3 anos de prisão.

Esse é o segundo indiciamento de Bolsonaro neste ano pela PF. Em março, em outra frente de investigação, dentro do mesmo inquérito, o ex-presidente foi indiciado por inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde que registra vacinação contra a Covid (crime com pena de até 12 anos de prisão) e associação criminosa (1 a 3 anos de prisão).

O indiciamento é um ato formal no qual a polícia conclui, com base nas provas das investigações, que alguém cometeu um delito. Segundo o STF, o relatório final sobre o caso ainda não chegou ao gabinete de Moraes, que supervisiona o inquérito.

Próximos passos

Depois que o caso chegar ao ministro, o caminho é enviar o material para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe avaliar as conclusões da PF e decidir se denuncia Bolsonaro, pede mais investigações ou arquiva o caso.

Se a PGR decidir denunciar Bolsonaro, concluindo que há indícios suficientes de autoria e materialidade, caberá ao STF julgar se recebe ou não a denúncia. Se receber a denúncia, será aberta uma ação penal e Bolsonaro será réu.

Neste processo, ele poderá se defender, apresentar provas em favor de sua inocência e ao final, ser condenado ou absolvido.

Assessores de Bolsonaro também foram indiciados

A PF indiciou 11 assessores Bolsonaro no caso das joias. Veja quem são:

Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia;

José Roberto Bueno Júnior, ex-chefe de gabinete do Ministério de Minas e Energia;

Julio César Vieira Gomes, auditor-fiscal e ex-secretário da Receita Federal;

Marcelo da Silva Vieira, chefe do gabinete de Documentação Histórica da Presidência da República;

Marcelo Costa Câmara, ex-assessor;

Marcos André dos Santos Soeiro, ex-assessor de Albuquerque;

Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens;

Fabio Wajngarten, advogado de Bolsonaro e ex-secretário de Comunicação;

Frederick Wassef, advogado;

Mauro Lourena Cid, general da reserva do Exército e pai de Mauro Cid;

Osmar Crivelatti, assessor.

Presentes oficiais

Os itens mais valiosos eram um conjunto da marca de luxo Chopard contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe (‘masbaha’) e um relógio, tudo em ouro rosé.

Trata-se de um presente recebido em outubro de 2021 pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, numa viagem à Arábia Saudita. Após a revelação do caso, e uma fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), os objetos foram devolvidos por Bolsonaro.

As investigações da PF também revelaram a tentativa de vender duas esculturas recebidas por Bolsonaro no Reino do Bahrein em 2021: uma em forma de palmeira e outra de um barco – ambas douradas, mas que não eram de ouro e que, pelo baixo valor, não foram vendidos.