Suframa emite mais de 500 Pareceres de Acompanhamento de Projeto de empresas do Polo Industrial de Manaus

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Suframa emite mais de 500 Pareceres de Acompanhamento de Projeto de empresas do Polo Industrial de Manaus

Suframa emite mais de 500 Pareceres de Acompanhamento de Projeto de empresas do Polo Industrial de Manaus

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A Suframa concluiu, no último mês de junho, a emissão de 533 Pareceres de Acompanhamento de Projeto (PAP) a partir da análise dos Relatórios Demonstrativos de Acompanhamento de Projetos (RDAPs) e do Relatório Anual Demonstrativo de Importação (RADI) apresentados pelas empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) referentes ao ano-base de 2022. A ação está em conformidade com a Resolução CAS n° 205/2021, que entrou em vigor a partir 2022.

O superintendente-adjunto de Projetos da Autarquia, Leopoldo Montenegro, explicou que a recente Resolução levou a Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Industriais a implantar uma nova metodologia para o acompanhamento dos projetos a partir do conceito de apuração a posteriori. “As empresas com projetos aprovados na Suframa têm até o dia 30 de junho do ano seguinte à produção incentivada para apresentar o RDAP e o RADI. A Suframa, por sua vez, tem até o dia 30 de junho do ano subsequente à entrega dos relatórios para emitir o Parecer de Acompanhamento de Projeto (PAP)”, detalhou.

Em 2023, a Suframa recebeu 533 RDAPs relativos ao ano-base 2022, todos analisados pela equipe técnica até 30 de junho de 2024, culminando na emissão dos PAPs.

O RDAP apresenta a evolução dos projetos industriais das empresas, consolidando informações sobre o cumprimento do Processo Produtivo Básico (PPB), desempenho do projeto e evidências de conformidade com obrigações acessórias, como o Laudo Técnico de Auditoria Independente (LTAI), Certificação da Qualidade ISO 9000 e licença ambiental. Já o RADI atesta o uso das dispensas dos PPBs relativas às importações de insumos controlados.

O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, destacou o trabalho da equipe técnica na implementação da nova metodologia e na conclusão do primeiro ciclo de análise. “Temos um compromisso com as empresas do Polo Industrial de Manaus para garantir a eficiência e transparência no processo de acompanhamento dos projetos industriais”, afirmou.

Leopoldo Montenegro concluiu ressaltando os próximos passos da Suframa. “Com a maturação da metodologia e a constante melhoria contínua, queremos aprimorar nossos controles, impactando positivamente a política de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus”, finalizou.

Texto: Layana Rios
Fotos: Divulgação/Suframa